Dilma tem bens bloqueados pelo TCU

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Todos eles eram membros do Conselho de Administração da Petrobras quando foi aprovada a compra de 50% da refinaria de Pasadena, em 2006. Na época, Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidia o Conselho de Administração da estatal.

Ministra da AGU vai liderar delegação brasileira no Vaticano

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A Ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), vai liderar a delegação brasileira que participará da cerimônia de canonização dos padroeiros do Rio Grande do Norte no dia 15 de outubro, na Cidade do Vaticano.

Ela foi escolhida pelo Presidente Michel Temer para acompanhar o evento, que marcará a canonização dos sacerdotes brasileiros André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, além de Mateus Moreira e 27 companheiros leigos.

Em março, o Papa Francisco aprovou a canonização dos 30 novos santos brasileiros, conhecidos como os mártires de Cunhaú e Uruaçú, no Rio Grande do Norte, após serem vítimas de dois assassinatos durante invasões holandesas no ano de 1645.

Segundo relatos, os fiéis católicos teriam que se converter ao calvinismo para se manterem vivos, mas preferiram escolher o martírio.

Temer deverá passar por cateterismo

Segundo a TV Globo, o presidente Michel Temer está com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá ser submetido a um cateterismo nos próximos dias. Ele teria cogiado fazer o procedimento na última sexta-feira (6), mas optou por adiar o procedimento de desobstrução da artéria.

O presidente vai aguardar a votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A votação deve ocorrer até o fim do mês.

Procurado, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde. E acrescentou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”.

Destino de Aécio nas mãos do STF

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Os ministros do Supremo se reúnem para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato e sofrer medidas cautelares sem o aval do Congresso. O julgamento afeta diretamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do mandato e teve recolhimento domiciliar noturno imposto pela 1ª Turma do STF. A ação foi proposta por PP, PSC e SD, que querem que a palavra final sobre o afastamento de políticos seja sempre do Legislativo.

Rotatividade

As duas denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer provocaram alta rotatividade de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Desde a primeira acusação, apresentada em junho, foram registradas 59 movimentações, conforme dados do próprio colegiado.

A “dança das cadeiras” é uma estratégia do Palácio do Planalto para garantir votos a favor de Temer na comissão, uma vez que cabe à CCJ elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o presidente.

Essa recomendação será apreciada pelo plenário da Câmara. A autorização para que a acusação seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) depende dos votos de, ao menos, 342 dos 513 deputados.

Renan

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (10) uma denúncia apresentada em dezembro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato.

Por unanimidade, os quatro ministros que participaram do julgamento entenderam não haver indícios suficientes dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, atribuídos ao senador pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Com a decisão, o caso será arquivado, e Renan Calheiros se livra de uma das investigações das quais era alvo na Lava Jato. Se a denúncia tivesse sido acolhida, o senador teria sido transformado em réu de ação penal.

Parecer

Como era esperado, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), recomendou, na tarde desta terça-feira (10), que a Câmara rejeite o prosseguimento do processo (veja mais abaixo detalhes sobre o relatório).

A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) envolve os crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Pela Constituição, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se processa o presidente e os ministros, é exigida a autorização da Câmara.

O parecer de Bonifácio ainda passará por votação na CCJ, antes de seguir para o plenário principal da Câmara. Se for derrotado, outro relator será indicado para a apresentação de um novo texto, que represente a posição majoritária da comissão.

Rogério Marinho e João Dória em Belém

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O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou nesta quinta-feira (05) da Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte – SuperNorte, realizada em Belém-PA. Como palestrante, o  potiguar abordou as mudanças nas leis trabalhistas, que entrarão em vigor no mês de novembro. Rogério foi o relator da reforma.

O tucano enfatizou a importância da regulamentação das novas formas de trabalho, como o intermitente e o teletrabalho, e voltou a garantir que todos os direitos dos trabalhadores foram preservados com a nova lei.

Além do deputado potiguar, a SuperNorte recebe nesta sexta-feira (06) o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB). A palestra dele abordará o tema “Gestão Eficiente”.

Lula

O MPF abriu investigação para apurar autenticidade dos recibos apresentados por Lula para comprovar o aluguel do apartamento em São Bernardo do Campo. O imóvel é um dos objetos da denúncia apresentada pelo MPF contra Lula e outras sete pessoas, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht.