Celso de Melo vota a favor da criminalização da homofobia

O STF continua julgando se a discriminação de gays, lésbicas e trans deve ser tratada e punida com o mesmo rigor que os crimes de racismo. Essa é uma questão que ao longo dos anos não avançou no Congresso.

Duas ações pedem que o Supremo declare que o Congresso foi omisso e enquadre ofensas, agressões e mortes motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero como crime de racismo, até que o Legislativo se pronuncie sobre o tema.

Até agora, somente o ministro Celso de Melo, relator de uma das duas ações sobre o tema, votou. Ele é favorável à criminalização.

PIS/Pasep

Começa a ser pago nesta quinta-feira (21) o abono salarial PIS do Calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.

O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 6 e 7.

A estimativa do governo é que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a 3,6 milhões de trabalhadores.