Arquivo da categoria: Câmara de Natal

Em Natal, aprovada publicação de lista de espera para vagas em creches

A Câmara de Natal aprovou o projeto de lei da vereadora Eleika Bezerra, que determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches.

Segundo ela, é uma tentativa de criar um mecanismo que dê mais transparência no processo de espera pelas vagas do ensino infantil.

O texto foi analisado, debatido e aprovado por todos os parlamentares presentes no plenário da Câmara. Agora, segue para sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Pelo projeto, a lista deverá conter nome da criança, nome do responsável, data de nascimento da criança, turma/ano da vaga pleiteada, data de solicitação da vaga e endereço residencial da criança e responsável.

Em Natal, vereadores aprovam Plano Municipal de Cultura

Formulado por agentes públicos e representantes da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura 2016-2026, foi aprovado pela Câmara de Natal.

O documento foi criado sob diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura e servirá como base norteadora para as ações da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), como instrumento de gestão de médio e longo prazo, pelo qual o Executivo assume a responsabilidade de implementar políticas culturais continuadas.

Com oito emendas encartadas, a matéria destaca a atual situação e as necessidades para os setores culturais da cidade, pontuando ações a serem desenvolvidas ao longo dos próximos dez anos.