Celso de Melo vota a favor da criminalização da homofobia

O STF continua julgando se a discriminação de gays, lésbicas e trans deve ser tratada e punida com o mesmo rigor que os crimes de racismo. Essa é uma questão que ao longo dos anos não avançou no Congresso.

Duas ações pedem que o Supremo declare que o Congresso foi omisso e enquadre ofensas, agressões e mortes motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero como crime de racismo, até que o Legislativo se pronuncie sobre o tema.

Até agora, somente o ministro Celso de Melo, relator de uma das duas ações sobre o tema, votou. Ele é favorável à criminalização.

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