Arquivo mensal: fevereiro 2018

Toma lá, dá cá

Poucos dias após o PR formar um “blocão” para garantir a presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o PP se articulou para formar um bloco ainda maior na Câmara e voltar a ter o direito de comandar a CMO.

Articulação liderada pelo deputado, Artur Lira (AL), líder do PP na Câmara, com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia, que saiu fortalecido com a formação do novo bloco.

Maia estava irritado por não ter sido avisado sobre a articulação do PR e por ver o partido se aproximar do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Os dois são pré-candidados à Presidência da República.

Ministério da Segurança via MP

O presidente Michel Temer oficializou a criação do Ministério da Segurança Pública e escolheu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para assumir a nova pasta.

Por sua vez, o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-executivo, deve assumir interinamente o comando do Ministério da Defesa. Com a mudança, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria Nacional de Segurança, que inclui a Força Nacional, deixarão o Ministério da Justiça e ficarão com a nova pasta.

O novo ministério foi criado por Medida Provisória, que entra em vigor imediatamente e precisa ser aprovada em até 60 dias pelo Congresso para não perder a validade.

Intervenção no Rio

O general Braga Netto, responsável pela intervenção federal no Rio de Janeiro, deve anunciar nesta semana as primeiras ações e o planejamento para a segurança do estado. A expectativa é que na terça (27) seja confirmada a nomeação do general Richard Nunes como secretário de Segurança. Braga Netto decidiu trocar o comando das polícias Civil e Militar.

Auxílio-moradia

A ministra Carmem Lúcia marcou para 22 de março o julgamento que pode acabar com o auxílio-moradia na Justiça Federal. Enquanto isso, magistrados federais iniciaram movimento para convencer colegar a iniciar uma paralisação pela manutenção do benefício.

Recentemente, o juiz Sério Moro disse ao jornal o Globo que “o auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”.