Arquivo mensal: janeiro 2018

Corpo a corpo

Em Brasília, o governo retoma nesta semana o corpo a corpo com deputados por votos pela reforma da Previdência. A previsão original de votação na Câmara está mantida para 19 de fevereiro, segundo Rodrigo Maia, presidente da Casa.

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Rombo nas contas do governo é de R$ 124 bi

As contas do governo registraram déficit primário de R$ 124,4 bilhões em 2017, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta segunda-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Isso significa que as despesas do governo federal no ano passado superaram as receitas (impostos e tributos) em R$ 124,4 bilhões. Chama-se de déficit primário porque o valor não inclui os gastos do governo com juros da dívida pública.

Foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas e o segundo pior resultado da história. Houve, entretanto, melhora frente ao déficit primário do ano passado, que atingiu o recorde de R$ 161,27 bilhões (valor resvisado), o equivalente a 2,6% do PIB.

Juros do cartão de crédito e do cheque especial continuam altos

Os juros do cartão de crédito e do cheque especial caíram em 2017, mas continuam acima de 300% ao ano. A queda está relacionada ao corte da Selic e, no caso do cartão, a medidas adotadas pelo governo sobre o uso do rotativo. Especialistas ainda orientam a evitar essas modalidades de crédito.

Em dezembro de 2017 os juros médios das operações com cartão de crédito somaram 334,6% ao ano, queda de 163,1 pontos percentuais em relação ao fechamento de 2016, quando estavam em 497,7%.

A forte queda dos juros do cartão de crédito está relacionada com as novas regras adotadas pelo Banco Central no ano passado. Desde então, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% do cartão por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rodar a dívida: o cliente paga o valor total ou precisa parcelar a dívida em outra linha de crédito, com o juro mais barato.

 

Meio milhão de foliões são esperados no Carnaval de Natal

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O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, apresentou a programação oficial do Carnaval Multicultural. A festa começa dia 8 de fevereiro, no Largo do Atheneu, com o Baile de Máscaras.

Blocos, prévias, shows locais e nacionais farão parte festa que estimula a economia local. Destaque para as presenças de Carlinhos Brown, Sandra de Sá, Renata Arruda, Eduardo Dusek, Monobloco, Grafith, Roberta Sá, Ricardo Chaves e Spok Frevo.

O prefeito promete o maior carnaval da história e a expectativa da prefeitura é que o público de 452 mil foliões do ano passado seja ampliado.

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Em 2017, segundo pesquisa da Fecomércio, cerca de R$ 40 milhões foram movimentados durante a festa.

 

Governo apresenta RN Urgente ao Tesouro Nacional

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O governador Robinson Faria e sua equipe de governo se reuniu com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e representantes dos poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público) para apresentar as medidas de recuperação fiscal do pacote denominado RN Urgente. O encontro aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (25), na Governadoria.

Os representantes do Tesouro Nacional explicaram que o objetivo central da missão ao Rio Grande do Norte é a coleta de informações e dados para a elaboração de relatório detalhado sobre a situação fiscal do Estado.

No encontro, os representantes do Tesouro Nacional elogiaram a qualidade e a velocidade com que os dados solicitados foram encaminhados.

20 mil postos de trabalho foram fechados em 2017

A economia brasileira continuou fechando postos de trabalho com carteira assinada em 2017. No ano passado, as demissões superaram as contratações em 20.832 empregos, segundo o Ministério do Trabalho.

Essa é a diferença entre o número de contratações (14.635.899) e o de demissões no ano de 2017 (14.656.731). Foi o terceiro ano consecutivo com perda de vagas formais.

A informação consoladora é que o resultado do ano passado foi o melhor em três anos.

Lula não pode deixar o país

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele está impedido de deixar o país.

Nesta sexta, o ex-presidente tinha uma viagem marcada para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A defesa de Lula disse por meio de nota que entregará o passaporte ainda hoje, “sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir”.

A determinação não tem relação direta com a condenação de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de aviões militares suecos.

 

Robinson conversa com desembargadores sobre RN Urgente

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O governador Robinson Faria foi ao Tribunal de Justiça do Estado, ocasião em que apresentou aos desembargadores Expedito Ferreira, Amaury Moura e Cornélio Alves os detalhes do pacote de ajuste fiscal RN Urgente.

Enquanto isso, o pacote segue em tramitação nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa, convocada pelo Executivo em caráter extraordinário. Dentre as iniciativas estão o enxugamento da máquina pública, redução do custeio do Executivo, venda de ativos e ajuste da Previdência estadual.

Doação de imóveis
Durante o encontro, Ferreira, presidente do TJ, oficializou a doação de quatro imóveis ao Estado. Trata-se dos antigos edifícios que abrigaram os fóruns de Parnamirim e de Mossoró.

Além dos duas casas vizinhas ao edifício de Mossoró também foram cedidas. Os imóveis estão avaliados em R$ 6,6 milhões, com localização em área nobre das cidades. Robinson agradeceu.

 

Defesa vai recorrer

A defesa do ex-presidente Lula anunciou que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal. “Não houve qualquer demonstração de elementos concretos que pudessem configurar a prática de um crime”, diz o advogado Cristiano Zanin.

Como a condenação foi unânime, a possibilidade de recursos do ex-presidente foi reduzida. Com o placar de 3 votos a zero, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados “embargos de declaração”, que não permitem reverter a condenação.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como é o caso do TRF4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.