Arquivo mensal: dezembro 2017

Agripino pede urgência em julgamento

O senador José Agripino emitiu nota sobre a aceitação da denúncia da PGR pelo Supremo Tribunal Federal no caso que envolve a liberação de recursos do BNDES para a construção da Arena das Dunas pela OAS:

NOTA DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO (RN)

Mesmo ciente de que a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tenha tão somente proclamado a necessidade de prosseguimento das investigações, causou-me profunda estranheza o fato de não ter sido considerado o farto conjunto de provas que atestam a minha completa inocência.

Como afirmado por todos os Ministros da 1ª Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa.

Senador José Agripino (RN)
Presidente nacional do Democratas

A saúde do presidente

A assessoria do Palácio Planalto informou, por meio de nota oficial, que o presidente Michel Temer viajará a São Paulo nesta quarta-feira (13) para fazer uma “revisão urológica” no Hospital Sírio-Libanês.

Em outubro, o presidente da República passou por cirurgia na próstata. Na ocasião, ele foi internado no Sírio-Libanês com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata.

Temer estaria com dificuldade para urinar por conta de novo estreitamento da uretra.

 

PSDB fecha questão a favor da reforma

O PSDB decidiu fechar questão e votar a favor da Reforma da Previdência. Com a decisão tomada na reunião da Executiva Nacional, os 46 deputados do partido serão pressionados a votar com a orientação. Neste primeiro momento, o partido decidiu não punir eventuais deserções.

O apoio tucano é considerado essencial para que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) consiga aprovar a reforma. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos para que seja aprovada na Câmara.

Denúncia aceita

Foi por 4 votos a 1 que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o  presidente nacional do partido Democratas e senador José Agripino Maia (RN), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de receber propina para destravar o financiamento do estádio Arena das Dunas.

A denúncia afirma que Maia influenciou na mudança de parecer do TCE-RN, que inicialmente não havia aceitado a documentação da OAS sobre a construção da Arena. O impasse travou, no primeiro momento, o repasse de recursos do BNDES à empreiteira. Segundo a PGR, Agripino recebeu propinas pela sua atuação no caso por meio de doações eleitorais da empresa e dinheiro em espécie.

Assembleia recebe exposição “Luz para todos”, de Antônio Hare

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“Luz para todos” é o tema exposição sediada pelo Salão Nobre da Assembleia Legislativa até este dia 14 de dezembro. A mostra, in memoriam, reúne peças do artista Antônio Hare, falecido em setembro deste ano.

O artista prezava pela transformação do lixo em suas obras, chamando a atenção da sociedade para temas como sustentabilidade e consumismo.

Em “Luz para todos”, Hare faz alusão a chegada da luz elétrica em várias comunidades nordestinas e renova a crença que sempre manteve na possibilidade de transformação das coisas, das pessoas e da realidade ao seu entorno.

São 59 esculturas que se dividem entre peças utilitárias e decorativas, com destaque para luminárias produzidas com material reaproveitado.

A exposição pode ser visitada das 8 às 15 horas, nos dias 13 e 14 de dezembro. A entrada é gratuita.

Em Natal, aprovada publicação de lista de espera para vagas em creches

A Câmara de Natal aprovou o projeto de lei da vereadora Eleika Bezerra, que determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches.

Segundo ela, é uma tentativa de criar um mecanismo que dê mais transparência no processo de espera pelas vagas do ensino infantil.

O texto foi analisado, debatido e aprovado por todos os parlamentares presentes no plenário da Câmara. Agora, segue para sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Pelo projeto, a lista deverá conter nome da criança, nome do responsável, data de nascimento da criança, turma/ano da vaga pleiteada, data de solicitação da vaga e endereço residencial da criança e responsável.

Luto pela morte de Tasso

A Prefeitura de Mossoró decretou luta de três dias pelo falecimento do ex-senador Tasso Rosado e lançou nota de pesar:

A prefeita Rosalba Ciarlini manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-senador Tasso Rosado.

Tasso se destacou pela atuação política, mas, sobretudo, pelo empreendedorismo e determinação. Como produtor de sal gerou diversos empregos, movimentando a economia local e regional, criando em 2017 a Rota do Sal do RN, evidenciando também o potencial turístico o setor.

“Mossoró perde um líder, homem íntegro e empreendedor. Prestamos solidariedade a todos os familiares na certeza de que os seus ensinamentos terão continuidade através do exemplo deixado para filhos, netos e bisnetos. Rogamos a Deus misericordioso que os conforte nesse momento de dor”.

A Prefeitura de Mossoró decreta luto oficial de três dias.

Em Natal, vereadores aprovam Plano Municipal de Cultura

Formulado por agentes públicos e representantes da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura 2016-2026, foi aprovado pela Câmara de Natal.

O documento foi criado sob diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura e servirá como base norteadora para as ações da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), como instrumento de gestão de médio e longo prazo, pelo qual o Executivo assume a responsabilidade de implementar políticas culturais continuadas.

Com oito emendas encartadas, a matéria destaca a atual situação e as necessidades para os setores culturais da cidade, pontuando ações a serem desenvolvidas ao longo dos próximos dez anos.

R$ 37 milhões para transportar alunos que moram longe da escola

O governo do estado fez as contas e anunciou que investe, anualmente, R$ 37 milhões para transportar alunos da rede pública de ensino que moram longe da escola.

Com esses recursos, o Programa Estadual de Transporte Escolar, gerido pela Secretaria de Educação, chega a 138 municípios e atende 58 mil estudantes a partir de uma parceria firmada entre o Governo e as prefeituras.

Pelo regime de colaboração, o Estado disponibiliza os ônibus e os municípios assumem as linhas e manutenção dos veículos.

Os recursos são repassados para os municípios de acordo com a quantidade de alunos informada pelas escolas no Censo Escolar.

1.200 idosos participam de confraternização da SEMTAS

A Prefeitura de Natal promove nesta quarta-feira (13), confraternização natalina para 1200 idosos dos Centros de Convivência Marly Sarney (Zona Oeste), Ivone Alves (Zona Norte) e de grupos de idosos apoiados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

O evento será realizado das 10h às16h, no Clube Atlântico, localizado na Av. Alexandrino de Alencar, 517, Alecrim.