Investigação aponta para existência de três núcleos

A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, aponta que os empresários Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, associados e fazendo uso das empresas deles, teriam o monopólio dos contratos de serviços de iluminação pública da Semsur, desde o ano de 2013 até os dias atuais, mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizariam outras firmas na consecução das atividades da organização, seja mediante formação de consórcios, por meio de empresas por eles controladas ou utilizando firmas que participariam de licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente seriam subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.

Segundo os investigadores, a organização também seria integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo seriam os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, em espécie ou por meio da aquisição de veículos.

Por fim, de acordo com o MP, os agentes públicos integrariam o “núcleo administrativo”, sendo recrutados para viabilizar contratações e pagamentos em favor do suposto esquema criminoso.

Os investigadores afirmam que, ao assumirem o comando da Semsur, em janeiro de 2013, o ex-secretário Raniere Barbosa, o secretário-adjunto, Sérgio Emerenciano, e o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes, foram cooptados para o núcleo administrativo da organização criminosa e passaram a atuar para assegurar a presença do cartel no domínio dos contratos de serviços de iluminação pública da Secretaria.

 

 

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