Aprovado projeto que destina vagas de terceirizadas para pessoas com deficiência

A Câmara de Natal aprovou projeto apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN) que destina 5% das vagas das empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura de Natal para pessoas que possuam algum tipo de deficiência. O projeto agora segue para sanção do prefeito Carlos Eduardo (PDT).

Nina Souza

“Do ponto de vista de qualificação, está comprovado que não existe diferença entre as pessoas com deficiência e outros profissionais. Então, nosso projeto vem a oferecer condições para que estes cidadãos possam se inserir no mercado de trabalho”, disse.

De acordo com o texto, a empresa contratada pela Prefeitura deverá manter na ficha funcional da pessoa deficiente o atestado médico que especifique a situação. A fiscalização em torno das terceirizadas ficaria sob os cuidados do próprio órgão contratante.

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