PSDB se reúne em torno de Alckmin

O governador Geraldo Alckmin (SP) conseguiu costurar um acordo político para formar a próxima direção executiva nacional do PSDB. Foram várias as conversas com o governador de Goiás, Marconi Perillo, e os senadores Tasso Jereissati (CE) e Aécio Neves (MG).

Enquanto Alckmin deve ser eleito para a presidência tucana, o senador cearense deve assumir o Instituto Teotônio Vilela, braço teórico do partido. Já Perillo deve ser indicado para a 1° vice-presidência e pode assumir o comando do partido em agosto, quando Alckmin deverá se dedicar apenas à eleição presidencial.

 

STF deve declarar inconstitucional a revogação de prisões por assembleias

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento de ações que visam esclarecer se assembleias legislativas podem revogar prisões de deputados estaduais determinadas pela Justiça. O julgamento começou nesta quarta (6).

Na Corte, cresce o entendimento de que a medida deve ser declarada inconstitucional. Por enquanto, o placar está 1 a 1.

Primeiro a votar, o ministro Marco Aurélio Mello foi favorável à possibilidade de assembleias legislativas revogarem prisões de deputados estaduais determinadas pela Justiça.

Segundo a votar no julgamento, o ministro Edson Fachin abriu a divergência e votou contra. Ele também votou contra a possibilidade de revisão de medidas alternativas à prisão, como recolhimento noturno, afastamento do cargo ou proibição de deixar o país e contatar outros investigados, por exemplo.

No voto, Fachin disse que as imunidades previstas na Constituição Federal para deputados federais e senadores devem ser interpretadas de forma “restritiva”, isto é, limitadas somente a parlamentares federais.

A ação em análise no STF decorre de decisão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.  No mês de outubro, logo após a decisão do STF que beneficiou Aécio Neves, a AL-RN decidiu revogar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB), que havia sido determinado em junho pelo desembargador Glauber Rêgo, do TJ-RN.

 

PMDB fecha questão pela Reforma da Previdência

A  Executiva Nacional do PMDB decidiu nesta quarta-feira (6) fechar questão a favor da proposta de reforma da Previdência Social. O anúncio foi feito pelo Twitter.

Na prática, com o fechamento de questão, o PMDB poderá punir deputados e senadores que votarem contra a proposta. As punições nesses tipos de caso variam e podem até levar um parlamentar à expulsão da legenda.

PTB vai punir quem for contra a reforma

O PTB foi o primeiro partido da base de apoio do governo a anunciar que fechou questão pela aprovação da reforma na Câmara e no Senado. Assim, o parlamentar que descumprir a orientação poderá ser punido até com a expulsão da legenda.

Partido de Temer, o PMDB também fechou questão a favor das mudanças nas aposentadorias. O governo trabalha para que outras siglas adotem a mesma postura.

PSDB não deve fechar questão

Em busca do apoio dos tucanos, Arthur Maia e o secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, participaram de um encontro do PSDB nesta quarta. Após a reunião, o presidente em exercício do partido, Alberto Goldman, indicou que a sigla não deve fechar questão.

Goldman declarou que um grande número de tucanos não tem convicção da necessidade das mudanças previstas na reforma da Previdência.

Governo aposta em versão enxuta para conquistar apoio

No cenário de risco, em que não sabe se terá o apoio da base para aprovar a Reforma da Previdência, o governo optou por uma versão mais enxuta da proposta buscando conquistar mais adesão.

A proposta atual estabelece um período mínimo de contribuição 10 anos menor para trabalhadores do INSS em relação aos servidores públicos e poupa os trabalhadores rurais.

Entre os principais pontos, estão:

  • Idade mínima de aposentadoria, com a regra de transição até 2042;
  • 62 anos para mulheres e 65 para homens (INSS e servidores);
  • 60 para professores de ambos os sexos;
  • 55 anos para policiais e trabalhadores em condições prejudiciais à saúde;
  • Tempo mínimo de contribuição de 15 anos para segurados do INSS e de 25 anos para servidores públicos;
  • Novo cálculo do valor da aposentadoria, começando de 60% para 15 anos de contribuição até 100% para 40 anos;
  • Receitas previdenciárias deixam de ser submetidas à DRU (Desvinculação de Receitas da União).

Temer está decidido

O presidente Michel Temer está decidido a  votar a Reforma da Previdência ainda neste ano.

Tanto que voltou a reunir nesta quarta-feira (06) ministros, deputados, presidentes de partidos e o secretário nacional de Previdência para fazer as contas e definir estratégias.

Temer quer que a votação aconteça até a próxima semana.

Aliados, no entanto, preferem aguardar para quando tiverem certeza de que terão votos suficientes. São necessários os votos de 308 dos 513 deputados para aprovação da PEC.

Eleitor com cadastro biométrico não precisa colher digital para passaporte

Tribunal Superior Eleitoral e Polícia Federal fizeram acordo para compartilhar o banco de dados das impressões digitais dos eleitores. Foi assinado nesta quinta-feira (16).

Agora, o TSE poderá utilizar a base de dados da Polícia Federal para identificar eleitores por meio das impressões digitais. Já a PF poderá acessar a base de dados da Corte eleitoral para pesquisar digitais, no caso de investigações criminais.

O convênio entre o tribunal e a Polícia Federal também deve gerar facilidades à população, na medida em que os eleitores que já tiverem feito cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não terão mais que recolher as digitais para retirar o passaporte.

Temer pode deslocar Imbassahy para o Turismo

O presidente Michel Temer já avisou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que a permanência do ministro Antonio Imbassahy (PSDB-BA) na Secretaria de Governo está insustentável.

Maia vinha defendendo Imbassahy, mas mudou de posição diante da divisão nos partidos da base aliada. Ele vem participando, diretamente, das conversas sobre reforma ministerial.

Devido à proximidade de Imbassahy com Temer, o ministro pode ser deslocado para outra pasta, como o ministério do Turismo.